Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 18.108, de 12/03/2025

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a Residência Inclusiva Fonte de Amor - RIFA, filial, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.