Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 9.433, de 22/08/1938
Sem revogação expressa
Torna sem efeito o Decreto n. 6.896, de 31 de dezembro de 1934, que autoriza a venda, em concorrência pública, de próprio estadual situado em Rio Preto
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.