Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 52.663, de 24/01/2008

Revogada

Dispõe sobre a estrutura organizacional voltada à implantação do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.