Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 62.126, de 29/07/2016
Sem revogação expressa
Dá denominação de "Joaquim de Souza Gomes" ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.