Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 44.944, de 31/05/2000
Sem revogação expressa
Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado "José Gomes da Silva" - ITESP
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.