Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 44.056, de 12/11/1964
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel, situado no distrito, município e comarca de São José do Rio Preto, necessário à instalação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras local
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.