Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 17.266, de 02/07/2020
Sem revogação expressa
Declara de utilidade pública AACD, com sede em São José do Rio Preto
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.