Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 69.359, de 19/02/2025

Revogada

Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue, e dá outras providências.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.