Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 47.694, de 30/01/1967
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a criação do Museu de Pesca de Ubatuba e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.