Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 4.844, de 22/11/1985

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública o "Instituto Catanduvense de Desenvolvimento Comunitário - ICADEC", com sede em Catanduva.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.