Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 19.261, de 16/03/1950
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE A VENDA DE REPRODUTORES PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.