Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 5.539, de 21/01/1975
Sem revogação expressa
Ratifica o convênio celebrado entre o Ministério da Saúde, através da Divisão Nacional de Lepra, e o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a intensificação do combate à lepra
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.