Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 16.309, de 13/09/2016
Sem revogação expressa
Institui o "Dia Estadual dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.