Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 13.560, de 29/05/1979
Sem revogação expressa
É conferido post mortem, e em caráter excepcional, ao Bel. João Antônio da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Estado, no desempenho da função pública, o título de Servidor Emérito.
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