Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 353, de 09/04/1896

Sem revogação expressa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO ANEXO AO NOVO RESERVATÓRIO EM CONSTRUÇÃO NA CONSOLAÇÃO, PERTENCENTE A ANTONIO CANDIDO DA ROCHA, FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO E D. VERIDIANA DA SILVA PRADO, NECESSÁRIO PARA AUMENTO DO MESMO RESERVATÓRIO E SUAS DEPENDÊNCIAS