Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 18.214, de 08/09/2025

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica "Olaria de Deus" - COTEOD, com sede em Piquete.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.