Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 16.097, de 12/11/1980
Sem revogação expressa
Dá denominação de "Prof.a Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira" à EEPG (Agrupada) da Cidade Jardim, em Penápolis, D.E. de Penápolis, DRE de Araçatuba
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