Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 14.574, de 27/12/1979

Sem revogação expressa

Dispõe sobre a desapropriação de diversas áreas de terras necessárias às obras da construção de estrada ligando a cidade de Teodoro Sampaio ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Taquaruçu, área de empréstimo para reconstrução de usinas no rio Pardo e área necessária à rotatória acesso SP-340, Usina Armando de Salles Oliveira, com todos os serviços

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.