Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.340, de 02/10/1986
Sem revogação expressa
Da denominação de "Henrique Tavares de Jesus" à EEPG(A) da Barra do Saí, em São Sebastião.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.