Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 58.561, de 19/11/2012
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a outorga da Medalha "Luiz Gonzaga"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.