Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 5.157, de 04/06/1986

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Maria Alice Alves Pereira" à EEPG(A) da Marafunda, em Ubatuba.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.