Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.324, de 29/04/1959
Revogada
Dispõe sobre cessão de imóvel, em comodato
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
Esfera e UF: SP · ALESP
Revogada
Dispõe sobre cessão de imóvel, em comodato
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.