Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 16.574, de 29/01/1981
Sem revogação expressa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação imóvel situado à Rua Rio Manoel Alves, esquina com a Rua Confluência da Forquilha, bairro de Nova Itaim, distrito de São Miguel Paulista, município e comarca da Capital, necessário à Secretaria da Saúde
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.