Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 4.897, de 20/02/1931
Sem revogação expressa
CRIA O SERVIÇO DE DEFESA E FOMENTO DA CULTURA DA BANANEIRA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.