Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 44.323, de 08/10/1999

Revogada

Inclui dispositivo que especifica no Decreto 41.332, de 21/11/1996, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria de Saúde

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.