Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 70.600, de 13/05/2026
Sem revogação expressa
Revoga os Decretos nº 9.713, de 19 de abril de 1977, e nº 19.941, de 19 de novembro de 1982, que tratam da profilaxia da oftalmia neonatal com a aplicação de nitrato de prata (AgNO 3 ) a 1% nos sacos conjuntivais dos recém-nascidos (Método Credé), imediatamente após o nascimento, no Estado de São Paulo.
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