Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 43.233, de 26/06/1998

Sem revogação expressa

Dá denominação à Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, da Companhia Energética de São Paulo - CESP

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.