Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 1.317, de 04/12/1951

Revogada

Atribui ao Serviço de Profilaxia da Malária, todos os encargos relacionados com a profilaxia da moléstia de Chagas, e dá outras providências

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.