Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 65.181, de 16/09/2020
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a concessão de uso para ecoturismo da área de uso público "Caminhos do Mar", no Núcleo Itatinga Pilões do Parque Estadual da Serra do Mar, nos Municípios de São Bernardo do Campo e Cubatão, e dá providências correlatas
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