Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 51.907, de 18/06/2007

Sem revogação expressa

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 48941, de 14 de setembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 49805, de 21 de julho de 2005, com o objetivo de proceder ao encaminhamento das providências necessárias para a realização das comemorações no Estado de São Paulo do Centenário da Presença Japonesa no Brasil e dá providências correlatas

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.