Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 20.390, de 20/01/1983

Revogada

Classifica funções de serviço público da Secretaria da Cultura para efeito de atribuição de "pro-labore".

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.