Esfera e UF: SP · ALESP
Decisão da Mesa nº 3.401, de 12/08/2025
Sem revogação expressa
Composição do Comitê de Gestão Estratégica e Governança, conforme disposto no art. 1º-B, §1º, do Capítulo I-A da Resolução n. 776/1996.
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