Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.649, de 28/04/1987
Sem revogação expressa
Cria a Estação Ecológica da Juréia-Itatins e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.