Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 49.364, de 09/02/2005

Revogada

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.