Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 13.691, de 29/11/1943

Revogada

Orça a receita e fixa a despesa da Estância Hidromineral e Climática de São José dos Campos, para o exercício de 1944

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.