Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 2.899, de 23/11/1973
Sem revogação expressa
Dispõe sobre doação de materiais usados à Prefeitura Municipal de Morungaba e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.