Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 38.159, de 04/03/1961

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre a desapropriação de imóvel situado no 4.º subdistrito, Nossa Senhora do Ó; município e comarca da Capital, necessário á construção do Ginásio Estadual da Freguesia do Ó.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.