Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 45.536, de 23/11/1965

Sem revogação expressa

Dispõe sobre a desapropriação de imóvel, situado no distrito e município de Bálsamo, comarca de Mirassol, necessário à instalação do Ginásio Estadual de Bálsamo

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.