Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 49.036, de 15/10/2004
Sem revogação expressa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para repasse ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.