Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 38.470, de 13/05/1961

Sem revogação expressa

Altera o Art. 2.° do Decreto n. 26.348. de 31 de Agôsto de 1356, ja anteriormente modificado pelo Decreto n. 27.486 de 25 de Fevereiro de 1957, que dispõe sôbre a criação da Comissão Estadual de Teatro.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.