Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 03/07/1970
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a oficialização de festas tradicionais que serão realizadas no município de Itanhaém
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.