Esfera e UF: SP · ALESP
Resolução da Alesp nº 13, de 19/03/1949
Sem revogação expressa
Refere-se à locação de serviços (Função de Vigilante), celebrado entre a AL e o Sr. Álvaro Oliveira Fontes.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.