Esfera e UF: SP · ALESP
Ato do Presidente nº 86, de 13/04/2015
Sem revogação expressa
Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Agricultores da Região do Alto Tietê (Crise Hídrica)
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.