Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 10.367, de 20/09/1977
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a oficialização do I Congresso Latino Americano do Conselho Mundial para o Bem-Estar dos Cegos
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.