Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 8.669, de 08/04/1994

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Prof. João Gabriel de Sant'anna" à EEPG(R) Toque Toque Pequeno, em São Sebastião

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.