Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 11.908, de 27/03/1941

Revogada

Cria o Parque Estadual de Campos do Jordão

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.