Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 19.995, de 28/11/1950
Sem revogação expressa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTTA, COMARCA DE ASSIS, DESTINADO A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.