Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.294, de 01/09/1995
Sem revogação expressa
Cria o Conselho Estadual de Políticas para a AIDS - CONEPAIDS
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.