Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 8.602, de 23/03/1994

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Pedro João de Oliveira" à EEPG(A) Costa Verde Tabatinga, em Caraguatatuba.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.