Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 4, de 05/04/1862

Revogada

CRIA DUAS CADEIRAS DE PRIMEIRAS LETRAS PARA O SEXO MASCULINO, UMA NA FREGUESIA DO PAIOLINHO, MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, E OUTRA NA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRATE NO SALTO, MUNICÍPIO DE ITÚ, BEM COMO CRIA MAIS TRÊS CADEIRAS DE PRIMEIRAS LETRAS PARA O SEXO FEMININO, UMA NO BAIRRO DE CUBATÃO, MUNICÍPIO DE SANTOS, UMA NA FREGUESIA DO BETHLÉM DO DESCALVADO, E OUTRA, FINALMENTE, NA DE SÃO CARLOS DO PINHAL